Sociedade de Advogados

OAB/SP nº 15229

Fone

(19) 3203.1702

Esta página estará em permanente construção, relacionando trabalhos de sucesso do escritório ou de seu sócio titular, executados diretamente ou por meio de parceiros.

Algumas das atividades a seguir relacionadas serão objeto de detalhamento em nosso blog:

1. Ações judiciais pleiteando a devolução do Imposto de Renda incidente sobre 1/3 de férias e sobre férias indenizadas;

2. Ações judiciais pleiteando a substituição da TR como critério de correção monetária dos depósitos do FGTS;

3. Ações Judiciais para barrar a ameaça à posse de imóveis adquiridos na planta, sob risco de invasão ou deterioração em razão da demora de Construtoras ou Agentes Financiadores em entregarem as unidades adquiridas;

4. Ações Judiciais para Solução de Ocupações Urbanas, com regular Indenização aos Proprietários, pacificando antigos conflitos;

5. Ação Indenizatória responsabilizando empresa tomadora de serviços de transporte por dano causado por funcionário da tomadora a terceiros;

6. Ação judicial pedindo liminarmente determinado tratamento médico negado indevidamente por plano de saúde;

7. Projeto de Lei de Reforma Administrativa;

8. Projeto de Lei instituindo Controladoria Geral de Município;

9. Projeto de Lei instituindo Parcerias Público-Privadas;

10. Projeto de Lei instituindo a Transferência de Potencial Construtivo;

11. Decreto regulamentando a Lei de Acesso à Informação.

12. Adaptação de pedidos administrativos formulados por clientes em face do Poder Público, em aprovações de loteamento ou em contratos e convênios, possibilitando que sejam recebidos benefícios e obtidas aprovações, com plena segurança jurídica, respeito à legalidade e à ética, de forma eficiente e rápida.

13. Redução de valores e, em determinados casos, cancelamento de toda a cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis, por falta ou inadequada previsão na planta genérica de valores do Município. O escritório já obteve sentenças que anularam carnês de 4 exercícios, cobrados de forma retroativa.