Sociedade de Advogados

OAB/SP nº 15229

Fone

(19) 3203.1702

O escritório tem expertise para uma vasta atuação, proporcionando ao cliente um atendimento especializado e transparente, comunicado com a periodicidade adequada a cada situação.

No campo jurídico, o escritório atua nas áreas consultiva e contenciosa, envidando esforços na prevenção de litígios e também na solução daqueles que necessitam da intervenção do Poder Judiciário.

1. Área Consultiva

Dentre várias atuações, Laubenstein Advocacia e Consultoria atua na emissão de pareceres, “legal opinions”, acompanhamento jurídico para definição de estratégias e organização corporativa, sempre orientando o Cliente a adotar a decisão mais segura em face de determinada situação.

2. Área Contenciosa

Em uma fase pré-contenciosa, Laubenstein Advocacia e Consultoria busca soluções consensuais, por meio da mediação e arbitragem, se o caso permitir e se o cliente assim se dispuser. Em fase contenciosa, o trabalho consiste na representação jurídica, do cliente em ações judiciais, nas instâncias locais e superiores, tanto na condição de autor, quanto como réu da ação. Inicia-se com o planejamento das atividades, obtenção de documentos, definição da estratégia jurídica e escolha do tipo de ação ou defesa mais adequadas às necessidades apresentadas.

Veja abaixo os ramos do direito em que atuamos:

  • O sócio titular do escritório atuou no serviço público por mais de 9 anos, participando ativamente de relevantes projetos para melhoria da gestão pública, muitos dos quais foram transformados em projetos de consultoria e treinamento (coaching), aptos a serem implantados em entidades e órgãos públicos interessados em práticas que respeitem os princípios constitucionais da Administração Pública, sem abrir mão da eficiência.

    Na área de gestão pública, Laubenstein Advocacia e Consultoria atua em colaboração multidisciplinar com economistas, administradores, sociólogos e especialistas em políticas públicas na formatação de mecanismos e instrumentos que proporcionem a melhoria do serviço público.

    Especificamente com relação ao Direito Administrativo, Laubenstein Advocacia e Consultoria fornece suporte e orientação, nas esferas administrativas e judiciais em: Inquéritos Civis e Termos de Ajustamento de Conduta, Ações de Improbidade Administrativa, Ações Populares, Mandados de Segurança (individuais ou coletivos), Ações Civis Públicas; Ações Diretas de Inconstitucionalidade; Licitações (análise e impugnação de editais); Questões Urbanísticas; dentre outros.

  • Objetivando poder atender mais amplamente seus clientes, dentro de um padrão mais elevado de respeito ao meio ambiente, para a segurança do empreendedor e o bem-estar da sociedade, Laubenstein Advocacia e Consultoria conta com profissionais que detêm, além da formação jurídica com especialização em direito ambiental, a formação técnica nas áreas de engenharia e das ciências biológicas, o que lhe permite prestar um atendimento diferenciado atuando em: Consultoria em questões ambientais, com observância da legislação; Elaboração de estudos, pareceres e projetos; Obtenção de licenças ambientais; Contato com órgãos públicos e privados, incluindo Ministério Público nas esferas Federal e Estadual; Consultoria e assessoria em compensação ambiental; Acompanhamento de estudo de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas; Patrocínio e defesa de procedimentos administrativos e ações judiciais (cíveis e penais)

    O conhecimento e a experiência aprofundada dos profissionais, com atuação tanto na área técnica quanto na área jurídica, com mais de 32 anos (trinta e dois anos) de experiência no setor elétrico, sendo destes mais de 25 anos (vinte e cinco) diretamente na área ambiental é fator de destaque do escritório na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ambiental em projetos de infraestrutura, como construção de usinas e aproveitamentos hidrelétricos, pequenas centrais hidrelétricas e centrais geradoras hidrelétricas, termelétricas, centrais eólicas e linhas de transmissão.

  • O Direito Civil é o ramo mais presente no cotidiano das pessoas físicas e jurídicas. O sócio titular do escritório, além do conhecimento técnico resultante da Pós-Graduação em Direito Processual Civil e dos anos de magistério em Prática Judiciária e Processo Civil (PUC-Campinas, METROCAMP e Mackenzie), possui a experiência prática de muitos anos na advocacia, já tendo patrocinado variados tipos de ações.

    O Escritório atua nas áreas consultiva e judicial, tendo vasta experiência em ações e procedimentos, relacionados a todas as subáreas do Direito Civil, por exemplo: Contratos, Direito de Família, Responsabilidade Civil, Obrigações, Sucessões (Inventários e Partilhas), entre outras.

    Com relação ao Direito Empresarial, o escritório possui um conhecimento multidisciplinar capaz de garantir a maior segurança jurídica às Empresas, desde a elaboração e alteração de seus Atos Constitutivos, relacionamento com setores públicos e privados, defesas administrativas e judiciais, garantindo sempre a melhor conduta necessária ao sucesso das sociedades comerciais.

  • Laubenstein Advocacia e Consultoria é capacitada para atender as necessidades de seus clientes relacionadas com os tributos cobrados pela União, Estados e Municípios, nas esferas administrativas e judiciais.

    Entre as atividades da área Tributária, destacam-se: Consultoria; Consultas formais de interpretação da lei aos órgãos competentes; Atuação no Contencioso administrativo e judicial, com expertise em impostos municipais, como por exemplo IPTU.