Sociedade de Advogados

OAB/SP nº 15229

Fone

(19) 3203.1702

  • O Superior Tribunal de Justiça, que é a Corte Superior brasileira responsável por interpretar e uniformizar a aplicação da legislação federal, julgou importante caso que responde à dúvida constante do título deste post. Vez ou outra algum condômino ou síndico nos questiona a respeito da possibilidade de o proprietário responder, com seus bens pessoais, por […]

  • A decisão proferida pelo Tribunal do Rio Grande do Sul reforça um fato importante: na vida em sociedade, muitas vezes somos obrigados a suportar constrangimentos e a termos interesses contrariados. Só haverá direito de receber uma indenização por danos morais quando se comprovar a existência de situações que provocam um abalo mais profundo, uma lesão […]